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Amaury Puerta de Oliveira

Piracicaba (SP)

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Comentários

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Amaury Puerta de Oliveira

Comentário · há 11 anos

TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas

Tribunal Superior do Trabalho · há 15 anos

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Amaury Puerta de Oliveira

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 14 anos

A desclassificação fará com que a pena, do primário, não seja igual ao homicida e ao de lesão seguido de morte . . . Nas baladas só se houve falar em "atentado violento ao pudor" ou, é o que?

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Recomendações

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Notícia · há 7 anos

Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

A Vara da Comarca de Piquete sentenciou a Prefeitura a indenizar por danos morais família que precisou enterrar a filha sem assistência do cemitério local. A compensação foi fixada em R$ 50 mil, cada...

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Comentário · há 10 anos

O Novo Código de Processo Civil e os prazos processuais

Ana Carolina Marnieri Pizaia · há 10 anos

Parabéns pelo primoroso trabalho, uma compilação que vai auxiliar no dia a dia da prática forense.

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 16 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 865.860 - SP (2006/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : D A A (PRESO) ADVOGADO : ARNALDO ...

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